O Começo

Em geral, afirmamos que a história da educação brasileira começa com a chegada dos primeiros jesuítas ao território brasileiro. Em março de 1549, chega o primeiro governador geral, Tome de Souza, e os primeiros jesuítas sob o comando do Padre Manoel de Nóbrega. Cerca de quinze dias após a chegada, edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador. Contudo, ao afirmar isso, esquecemos que os moradores que aqui viviam, os Índios, ao seu modo, também educavam suas crianças.

Ainda não sabemos muito sobre a educação dos índios naquela época. Sabemos, no entanto, que a educação dos índios se dava por toda a vida. Ou seja, mesmo depois de adultos os índios continuavam a ser educados. De acordo com Saviani (2010, p.36), os índios viviam em comunas, comunidades que viviam numa economia natural e de subsistência. A educação não era dividida por classes. Pelo contrário, todos tinham acesso à educação. A única diferença estava na distribuição do que aprendiam de acordo com o sexo.

Saviani (2010, p.36-37) afirma que a educação indígena era acessível a todos. A transmissão de conhecimentos se dava de forma direta na vida cotidiana. As preleções dos principais eram muito importantes pela experiência dos membros mais velhos das tribos. Os índios aprendiam de forma espontânea e não programada. Aprendiam pela força da tradição, pela força da ação e pela força do exemplo. Contudo, não há uma pedagogia no sentido de uma reflexão sobre a prática pedagógica.

O noviço José de Anchieta foi o mais conhecido entre os primeiro jesuítas a chegar ao território brasileiro. Sabemos que ele foi mestre no Colégio de Piratininga e missionário em São Vicente. Escreveu na areia os "Poemas à Virgem Maria". Foi missionário também no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Esteve à frente da Companhia de Jesus como provincial de 1579 a 1586. Também foi reitor do conhecido Colégio do Espírito Santo. Sua obra mais conhecida é a Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil.

Em 1570 a obra jesuítica já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia). Depois de 21 anos da presença dos jesuítas, eles já haviam se instalado do norte ao sul principalmente nas regiões litorâneas.

Inicialmente as escolas funcionavam de acordo com o plano de estudos de Manuel de Nóbrega. Esse plano iniciava com a aprendizagem do português e passava pela doutrina cristã. Depois disso eram encaminhados as escolas de ler e escrever, onde também podiam ter acesso ao canto orfeônico e a música instrumental. Depois disso recebiam a formação profissional e agrícola e aprendiam a língua latina. Mais tarde todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, chamado de Ratio Studiorum. Esse programa de estudos iniciava com um curso de humanidades e passava por um curso de filosofia e por último teologia. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na França, a mais procurada na área da medicina.

É importante destacar, portanto, que os jesuítas trabalharam em duas frentes. De um lado, as escolas e colégios serviam para atender os órfãos portugueses e os filhos da elite colonial. Esses, depois de concluírem a formação oferecida no Brasil, eram encaminhados a metrópole para concluir seus estudos. De outro lado, estavam as reduções, que serviam para proteger os índios dos bandeirantes, que queriam escravizá-los, e para educá-los e catequizá-los.

         No Brasil, a redução mais conhecida, principalmente pela sua preservação, é a redução de São Miguel Arcanjo no Rio grande do sul. As missões jesuíticas na América eram aldeamentos indígenas organizados e administrados pelos jesuítas. No ano de 1630, nos vinte aldeamentos construídos, os padres abrigavam por volta de 70.000 indígenas O objetivo principal dessas missões era o de criar uma sociedade de acordo com os ideais cristãos e iluministas. Esses aldeamentos eram muito importantes, pois, devido à mobilidade de muitas tribos, os padres não encontravam povos anteriormente visitados. Dessa forma, não conseguiam dar seqüência ao processo civilizatório e educacional.

Dentro desses aldeamentos, o grande objetivo, mesmo em termos educacionais, era a conversão dos índios. Os Jesuítas primeiro introduziram o ensino profissional. Na seqüência, ministravam o ensino elementar. Esse ensino era organizado em classes para contar, ler, soletrar, escrever e rezar em latim. Com as crianças indígenas os padres recolhiam o material para a organização da língua. Eles conseguiam ampliar sua obra catequizadora ensinando as crianças canções que mais tarde eram repetidas para os parentes na própria língua indígena.

Um dos primeiros expedientes metodológicos utilizados pelos padres jesuítas para a educação dos índios foi a música. Com ela, os padres conseguiam a atenção e a simpatia dos índios. Faziam uso dos instrumentos nativos e compunham na língua indígena músicas que falavam do deus cristão.

Com o teatro os jesuítas também promoveram a educação e a evangelização. Da mesma forma que fizeram com a música, eles usavam peças na língua tupi ou em português para falar dos santos, anjos e do deus cristão. Essas peças ficaram conhecidas como autos.

A dança foi outro recuso usado pelos jesuítas. Os padres comemoravam datas do calendário cristão e convidavam os índios para celebrar essas datas com suas danças. A maioria dos índios não percebia, mas, aos poucos, com a música, o teatro e a dança, os padres estavam introduzindo na sua rotina comportamentos e rituais tipicamente cristãos.

Até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal, os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários. Dessa forma, como nos diz Saviani (2010, p.26-27), é possível perceber que o início da educação brasileira é marcado, principalmente, pela colonização, enquanto exploração da terra, aculturação, enquanto submissão forçada dos índios a cultura européia e catequização dos índios na fé cristã.

As ordens religiosas e a Educação Colonial

Segundo Saviani (2010), os primeiros missionários a chegar ao Brasil, na frota de Cabral, foram os franciscanos. Celebraram a primeira missa na nova terra, mas logo foram embora (1500). Depois disso, 1516-1534, novos grupos de franciscanos chegaram. Alguns foram mortos, como os que fixaram residência em Porto Seguro, e outros conseguiram desenvolver uma grande ordem catequética, como os espanhóis na região sul do Brasil. Eles constituíram o regime de internato e ensinavam além da doutrina diversos ofícios, como por exemplo, lavrar a terra.

Na sequência, outros franciscanos chegaram a diversas regiões do Brasil, e em 1585 foi fundada em Olinda a primeira Custódia do Brasil com o Convento de Nossa Senhora das Neves de Olinda. Tanto os franciscanos, como os jesuítas tiveram um papel importante na cultura do povo brasileiro, mas como houve uma predominância jesuítica, tiveram maior influência na história da educação brasileira. (Saviani, 2010, p. 40)

Outra ordem religiosa apontada por Saviani (2010, p.40-41) que chegou no século XVI ao Brasil foram os beneditinos. Instalaram-se em salvador com a intenção de construir um mosteiro. Depois construíram outros em Olinda, Rio de Janeiro, Paraíba do Norte e São Paulo. Os beneditinos não tinham a intenção de instruir, mas a população que se instalou ao redor dos mosteiros sentiu essa necessidade, então surgiram os colégios de São Bento. Outras ordens religiosas se fizeram presentes no território brasileiro, mas não conseguiram um papel relevante na educação.

Ao contrário disso, os jesuítas tinham o apoio da Coroa portuguesa e das autoridades coloniais, vindo a exercer o monopólio da educação nos dois primeiros séculos da colonização. (Saviani, 2010, p. 41)

Segundo Ribeiro (1998, p.26), a preocupação da escolaridade e da formação de sacerdotes para a catequese, desencadeou o surgimento do primeiro plano educacional (por Manuel de Nóbrega), que tinha como intuito o recolhimento, nos quais se educassem os mamelucos, os órfãos e os filhos dos principais caciques, além dos filhos dos colonos, em regime de externato. Aprendiam português, doutrina cristã, ler e escrever, canto orfeônico, música instrumental e tinha ainda uma bifurcação tendo em um dos lados o aprendizado profissional e agrícola e, do outro, aula de gramática e viagem de estudos à Europa.Os índios não se adaptaram ao catolicismo, então foram capacitados no ensino profissional e agrícola, para exercerem funções essenciais à vida da colônia.

Nóbrega visava “uma extensa cadeia de colégios nas povoações litorâneas, cujos elos seriam o colégio da Bahia ao norte e do de São Vicente ao sul.” (Matto,1958 apud Saviani, 2010, p.43) Esses colégios alimentariam os outros que seriam implantados. Eles tinham também um projeto de educação feminina, mas não foi aprovado pela metrópole. Nóbrega desenvolveu uma prática pedagógica com base em ideias, materiais e em uma ação efetivas no processo de ensino-aprendizagem. Utilizou da estratégia de trazer crianças portuguesas para o Brasil com a intenção de atrair os olhares dos indígenas para a conversão da fé católica.

Além disso, Saviani (2010, p.44) afirma que Nobrega visava a provisão de recursos materiais (terras) dos colégios jesuítas. Sua filosofia tradicional religiosa junto com as ideias pedagógicas cooperavam com a realidade da colônia e tinham um fim predeterminado: a conversão e conformação da nova situação pelos gentios.

Com o intuito de instruir os índios e criar um vínculo maior com eles, o padre Anchieta, por sua vez, conhecedor de línguas, interessado em facilitar a comunicação e assim colaborar com o trabalho pedagógico, passou a dominar a língua indígena (Tupi) e organizou sua gramática com objetivo de civilizar o povo nativo. Ele passou a ser um agente da “civilização pela palavra” (Saviani, 2010, p.44), importante para a Contra-Reforma, movimento da Igreja Católica em oposição à Reforma protestante de Lutero (1517). (Saviani, 2010, p.44)

Dessa forma, a retórica, como elemento central do Ratio Studiorum, teve papel importante no sistema pedagógico. Além do mais, Anchieta escreveu peças teatrais e poesias, tendo por tema o dualismo entre os deuses indígenas do bem e do mal. Para os jesuítas as religiões indígenas não eram obras de Deus e com as peças pretendiam demonstrar isso. As práticas pedagógicas utilizadas até então pelos jesuítas foram formuladas de acordo com as condições encontradas pelos portugueses na nova terra (Saviani, 2010, p.44).