As ideias pedagógicas do despotismo esclarecido
As ideias pedagógicas do despotismo esclarecido

Em Portugal, o século XVIII foi marcado pela influência das ideias iluministas que foram trazidas por portugueses residentes no exterior. Sebastião Jose de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, também fazia parte desse grupo que era chamado de “estrangeirados”.

As suas defesas voltavam-se especialmente para a educação que, segundo esses: “precisaria ser libertada do monopólio jesuítico, cujo ensino se mantinha, conforme entendiam presos a Aristóteles e avesso aos métodos modernos de fazer ciência” (Saviani, 2010, p.80).

Diante disso, durante o reinado de Dom Jose I, o Marquês de Pombal, então ministro plenipotenciário baseando-se na doutrina do regime despótico esclarecido, apresenta nove princípios básicos do novo Estado por ele instituído. Dentre os quais destacaremos três: o progresso das letras, o progresso científico e a vitalidade do comércio interno.

No geral, esses princípios estavam interligados entre os âmbitos econômicos, administrativos e educacionais.

Não se pode deixar de analisar a relação Pombal e Iluminismo, mesmo porque, o Marquês usa de ideias das luzes para definir seu projeto de reformas. Segundo Ana Paula Seco e Tânia do Amaral, Pombal não pode ser considerado um defensor do pensamento iluminista, pelo menos não daquele que pregava autonomia. Ao contrario, como estadista que era, considerava as ideias iluministas dos demais países da Europa perigosas à autoridade real. Não obstante, sentia necessidade de colocar Portugal a altura das demais nações esclarecidas da época, mas sobre o controle de um forte poder centralizador (Seco e Amaral, 2010, p.4).

Para que o progresso das letras e o cientifico se efetivasse foram feitas reformas dos estudos menores, dos maiores: a Universidade de Coimbra e das escolas de primeiras letras.  Além disso, para que a vitalidade do comércio obtivesse progresso, foi necessário voltar o olhar do governo para a nova nobreza e a burguesia. Para este último, foi instituída a “Aula do Comércio” que tinha como objetivo, instruir os novos comerciantes -burguesia mercantil- no método italiano de contabilidade. Já para o nobre, criou-se o Colégio dos Nobres, para “ajudar a nobreza nas novas funções requeridas pelas novas condições, econômicas, sociais e políticas que o país enfrentava”. Evidenciando isso, Saviani afirma que:

“... Portando, o despotismo esclarecido de Pombal, guiado pelas indicações dos estrangeirados, ensaiava adotar, para Portugal, um modelo semelhante aquele decorrente da Revolução Inglesa do século XVII na qual ocorreu um aburguesamento da nobreza. Com efeito, diferentemente da França, onde se deu uma ruptura radical da burguesia com a nobreza, na Inglaterra, ocorreu um processo de conciliação em que a nobreza foi assimilada a nova ordem de forma subordinada a burguesia” (SAVIANI, 2010, p.103).

Saviani (2010) argumenta que a reforma dos estudos menores privilegiava as chamadas “humanidades”, abre o cargo de diretor de estudos e as cadeiras de gramática latina, grego e retórica. Já as Reformas dos estudos maiores na Universidade de Coimbra fizeram com que a Universidade ganhe a Faculdade de Filosofia e Matemática, estudos históricos nas Faculdades de Teologia, de Direito e de Cânones, além de incentivo ao método experimental, contato entre alunos e doentes e instalação de laboratórios de Física e Química. O projeto de reformas das escolas de primeiras letras tem a intenção de estender seus benefícios “ao maior número de Povos e de habitantes deles que a possibilidade pudesse permitir”, porém, há evidências de exclusão, pois era dito que “aos empregados nos serviços rústicos e nas artes fabris, bastam às instruções dos padres” (Saviani, 2010, p.95).

Essas reformas foram baseadas principalmente nas ideias de dois estudiosos; Luiz Antonio Verney e Antônio Nunes Ribeiro Sanches, ambos estrangeirados com ideário iluminista. O primeiro contribuiu com as reformas educacionais de Pombal através de sua obra, “Verdadeiro método de estudar”, já Sanches, com as “Cartas sobre a educação da mocidade” influencia as normas de ação do projeto de Pombal (Saviani, 2010, p.90).

Uma das primeiras atitudes de Pombal foi o fechamento dos colégios jesuítas e da Universidade de Évora, seguida pela expulsão dos jesuítas, “exterminados do território português e de todas as terras de além-mar” (Saviani, 2010, p.82). Pombal queria a supressão do domínio dos religiosos sobre a fronteira acordada no Tratado de Madri. Seu objetivo principal era libertar os índios da tutela jesuítica, para que miscigenassem, assegurando assim, um crescimento populacional que permitiria o controle do interior.

Num balanço geral, pode-se dizer que as Reformas Pombalinas principalmente no Brasil, não tiveram grande sucesso por ter caráter mais qualitativo do que quantitativo, não ter o apoio financeiro necessário e como já foi dito, por ter um número insuficiente de professores para que as devidas mudanças fossem feitas (Saviani, 2010, p.107).

Saviani (2010) afirma que com o advento de Dona Maria I no trono Português, estabeleceu-se o retorno dos religiosos ao magistério propiciando um maior número de professores e menos custo para os cofres reais.  Seu reinado caracterizou-se por um ambiente cultural avesso as realizações de Pombal.

No Brasil, além das aulas régias, aulas avulsas que funcionavam nas casas dos próprios professores, havia também os estudos nos seminários e colégios das ordens religiosas. “Embora se destinasse primordialmente a formação de sacerdotes, era freqüentada também por muitos leigos” (Saviani, 2010, p.108). São exemplos os Seminários de Mariana e Olinda. O Seminário de Mariana foi criado com o objetivo de formar padres brasileiros, já que a maioria vinha de fora, mas atendia também os filhos das famílias mineiras preparando-os para seguir estudos superiores, especificamente na Universidade de Coimbra (Idem, 2010, p. 109).

Segundo Saviani (2010), o Seminário de Olinda foi fundado por Azeredo Coutinho, que desistiu da administração da herança da família para estudar direito canônico na Universidade de Coimbra. Coutinho

“cultivou a mentalidade de senhor de engenho, raciocinando como um perfeito burguês. Estudioso da economia política, tinha perfeita clareza de que nas colônias, diferentemente do continente europeu densamente povoado, o desenvolvimento da sociedade moderna, capitalista e burguesa era incompatível com o trabalho livre, Por isso defendeu resolutamente a escravidão e o trafico negreiro, alem do absolutismo e do regime do padroado”  (Saviani, 2010, p. 109-110).

O Seminário de Olinda foi considerado a melhor escola secundaria do Brasil calcado com as bases teóricas das reformas pombalinas e ideias econômicas “abraçadas e desenvolvidas por Azevedo Coutinho”. Mais tarde, apesar de seu fundador defender a monarquia, o Seminário acaba formando Republicanos. Com a direção nas mãos dos padres Miguelinho e João Ribeiro, o centro da revolução pernambucana de 1817 que buscava tornar o Brasil uma República independente (Saviani, 2010, p.110).

Em suma, Saviani (2010) conclui que o objetivo de Pombal era recuperar a economia e buscar a elevação de Portugal, entre as nações europeias. Além disso, incentivou a produção agrícola e a construção naval, reformou a instituição pública e fundou várias academias trazendo para Portugal e suas colônias as ideias iluministas sem prejudicar o Poder monárquico.

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