As Reformas Educacionais
As Reformas Educacionais

No que diz respeito às Reformas do Governo Federal, diante do entusiasmo educacional da Primeira República e nos poderes da escolarização difundiu-se amplamente neste período, ocorrendo várias iniciativas e reformas dos governos Federais e Estaduais, não se encontra durante todo período da história brasileira, até 1930, outra etapa tão intensa e sistemática discussão, planejamento e execução das reformas da instrução pública. Vale destacar que estas reformas não aconteceram de modo igual a todos os Estados e na sociedade brasileira, tiveram maiores oportunidades regiões mais desenvolvidas (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro).

Reforma Leôncio de Carvalho (1879) trata-se de um longo texto composto de 174 itens agrupados em 29 artigos, tendo em vista o ensino primário, secundário e superior no município da Corte. A essência dessa reforma consiste em garantir as condições de moralidade e higiene, este último foi influenciado pela constituição da medicina como um campo disciplinar autônomo. A Reforma Leôncio sinaliza na direção do método de ensino intuitivo.

Reforma Benjamim Constant (1890) e na reforma secundária paulista, sob a direção de Caetano de Campos (1892), que se pautava no princípio democrático-liberal. Surge então o rompimento com o modelo educacional do Brasil Colônia com sua tradição humanista, adotando em sua reforma princípios positivistas, assim, começou a ser implantado um ensino enciclopédico, seriado, obrigatório e gratuito.

Reforma Epitácio Pessoa (1901) mudando o ensino secundário para 6 anos, porém não mudou o objetivo estabelecido na reforma anterior de “ preparar para o ensino superior, no entanto, dava liberdade para ensinar”. Complementou o processo de desoficialização do ensino promovendo a equiparação entre as escolas privadas e oficiais, sob inspeção nos currículos.

Reforma Rivadávia Correa (1911) deu liberdade e autonomia aos estabelecimentos de ensino que acabaram preferindo o retorno ao ensino parcelado, tirou, portanto, o caráter oficial do ensino, que já não controlava a concessão de títulos e diplomas, que propunha a autonomia entre os dois graus, fixando que o certificado de conclusão do ginásio serviria apenas como atestado de frequência e aproveitamento de estudos no superior e desoficializou completamente o ensino, concedendo plena autonomia didática e administrativa, acabando com o monopólio estatal na concessão de diplomas e títulos e retornando ao sistema de admissão nas próprias faculdades.

Reforma Carlos Maximiliano (1915) determinando o cancelamento das alterações de 1911. Criou-se exames de vestibular aos cursos superiores, a obrigação da conclusão do curso secundário para o ingresso nas faculdades. E o ensino superior não foi alterado e recuperou a oficialização do ensino, colocando limites estreitos à equiparação, concedendo-a por meio de rigorosa inspeção, e resolveu o problema da expansão controlada com a criação do vestibular e a obrigatoriedade do diploma do secundário para a matrícula no superior.

Reforma Rocha Vaz (1925) esta foi reacionária e conservadora, completando o ciclo da educação elitista; não aceitando as ideias da Escola Nova, mantendo o controle ideológico sob o Estado, através de inspeção escolar e cerceando e policiado os afazeres dos professores e alunos, inclusive criando a disciplina “moral e cívica” como obrigatória nas escolas e liquidou definitivamente a autonomia didática e administrativa, fixou o currículo no superior e aperfeiçoou o vestibular.

Dentre as Reformas Estaduais, destaca-se a Reforma Estadual Paulista, por ter se expandido por todo país. Essa reforma foi inspirada na experiência da Alemanha, Suíça e Estados Unidos. Para tanto, cria-se escola- modelo, anexa à Escola Normal em São Paulo, na qual compreendia duas classes, uma feminina e outra masculina. Em 1892, a Lei. Nº 88 de 8 de setembro institui a reforma geral da instrução pública. Apesar desta reforma abranger todo ensino público, o seu foco foi o ensino primário. E a grande inovação constitui na instituição dos grupos escolares, “[...] criados para reunir em um só prédio de quatro a dez escolas, compreendidas no raio da obrigatoriedade escolar”. (SAVIANI, 2007, p. 172)

Na estrutura anterior, as escolas primárias, também conhecidas por “primeiras letras” eram classes isoladas ou avulsas, numa mesma turma compreendia alunos em níveis ou estágios diferentes de aprendizagem, na maioria das vezes, as escolas eram regidas por um único professor. O grupo escolar substituiu as escolas isoladas, portanto, o ensino até então não seriado, passa a ser seriado. A partir de 1893 os grupos escolares foram disseminando-se pelo estado de São Paulo, chegando, em 1910, a 101, sendo 24 na capital e 77 no interior. De São Paulo o modelo irradiou-se pelos demais estados. (SAVIANI, 2007).

Com base nos dados estatísticos sobre o analfabetismo e os níveis de ensino: primário, médio e superior, dentro das possibilidades de acesso aos levantamentos, nota-se que as reformas educacionais da Primeira República, não corresponderam com a resolução dos problemas da organização escolar.

Neste sentido, as políticas educacionais não corresponderam com a realidade, ao passo que “[...] o desconhecimento dessas causas fundamentais e peculiares da situação, bem como o puro consumo de ideias, comprometem basicamente a concretização dos objetivos dos educadores ‘novos’” (RIBEIRO, 1998, p.124).

Todavia, Ribeiro (1998, p 12) ressalta que “o aspecto positivo resultante de males deste transplante cultural está no fato de ter levado os educadores a diagnosticar as deficiências da estrutura escolar brasileira e denunciá-las categórica e permanentemente [...]”.

Finalmente de acordo que as reformas se aproximam da década de 30, construindo, assim, outro período histórico, começa a ser notado um conjunto de particularidades no seu planejamento e na sua execução. Esse movimento reformista define a primeira e mais profunda mudança que sofre a educação brasileira: a substituição de um “modelo politico” por um “modelo pedagógico”.

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